Processo 151456/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:15
Autuado em 27/02/2014 15:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5231/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5231/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5231/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor ordenador das despesas PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Representante legal ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Representante legal JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 09:44 do Protocolo 519678/15
23/06/2015 10:27 do Protocolo 498018/15
19/06/2015 14:39 do Protocolo 492460/15
10/06/2015 17:37 AR do Ofício OCN - 3630/2015 - DP
08/06/2015 10:25 do Protocolo 459748/15
08/06/2015 09:13 do Protocolo 459063/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3630/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5231/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 848/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 729/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3032/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 13:19 COEX Informação nº 8102/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2743/2016 -
11/10/2016 08:28 GCFAMG  
10/10/2016 08:48 SMPjTC Parecer nº 13728/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas, com recomendações.
11/08/2015 12:09 COFIT Instrução nº 1935/2016 -
30/06/2015 09:12 DP  
11/06/2015 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 848/2015 -
06/05/2015 09:30 DP Informação nº 13430/2015 -
06/05/2015 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3630/2015 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 729/2015 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 1051/2015 -
27/02/2014 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3032/2014 -

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